Como prever as próximas licitações?
O acompanhamento dos prazos, termos e atos processuais de uma licitação são importantes para a verificação da legalidade no andamento do certame.
Mas você já se perguntou o que é importante para se antecipar em relação à publicação de um Edital?
Prever a publicação de Editais nem sempre é possível de forma certeira, mas é possível estimar a publicação de um Edital que lhe interesse por meio do acompanhamento da vigência Contratual relativa à licitação do ano anterior.
É preciso ter em mente que a licitação é promovida com o objetivo de se celebrar um contrato, que pode ser de fornecimento, de prestação de serviços, de execução de obras, dentre outros.
Ocorre que todo Contrato possui um prazo de vigência. Encerrado este prazo de vigência, a depender da demanda do Órgão Público, haverá a necessidade de se promover uma nova licitação.
Logo, surgirá uma nova oportunidade de fornecedores interessados ingressarem na licitação que está por vir.
Ou seja, o acompanhamento dos prazos, termos e atos contratuais, relativos ao Contrato vigente, também são importantes para que você consiga se preparar para a participação daquela licitação de seu interesse. Ou ainda para participar daquela licitação da qual você esteve de fora no ano passado.
A boa notícia é que há diversos sites e ferramentas que auxiliam neste acompanhamento. A Exemplo do Portal Comprasnet, o Painel de Preços e o Painel de Compras.
No caso do Painel de Compras, é possível a consulta das Atas de Registro de Preços vigentes. E com a aplicação de alguns filtros é possível se fazer a busca pela data em que aquela Ata de Registro de Preços, que lhe interessa, perderá a validade.
A pesquisa ajuda para que se consiga estimar a publicação de um novo Edital para que um determinado fornecimento de mercadoria não seja interrompido por tempo indeterminado.
Claramente é o que ocorre com materiais de limpeza, produtos descartáveis e gêneros alimentícios, pois são mercadorias normalmente licitadas pelo Sistema de Registro de Preços cuja contratação tem vigência de, no máximo, 12 meses.
Ou seja, ao término da vigência da Ata, a demanda da Unidade Gestora, que promoveu a licitação, não irá esgotar.
Consequentemente, um novo edital para a mesma mercadoria será publicado.
Para se ter uma ideia, na data de publicação deste artigo, o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Paraná, que, no ano passado, publicou Edital de licitação para o registro de preços para futura e eventual compra de materiais de higiene e limpeza, está com o registro de preços (dos itens licitados) previsto para vencer em 24/09/2021.
Ou seja, pode-se estimar que em agosto ou setembro de 2021, o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Paraná publique novo edital para aquisição dos referidos itens de higiene e limpeza. Vale lembrar, que na ocasião da licitação anterior, foram licitados itens como água sanitária, luva de borracha e pá para coleta de lixo (Pregão Eletrônico nº 69/2020).
Também na data de publicação deste artigo, a Base Naval de São Pedro da Aldeia, sediada no Rio de Janeiro, que no ano passado promoveu licitação para registro de preços de gêneros alimentícios, está com o vencimento da correspondente ata de registro de preços previsto para 21/10/2021.
Pode-se estimar, pois, que no último quadrimestre de 2021, a Base Naval de São Pedro da Aldeia pretenda publicar um novo Edital para compra de gêneros alimentícios. Vale lembrar, que na ocasião da licitação anterior, foram licitados itens como água mineral, suco em pó, biscoito, carne bovina, requeijão, dentre outros (Pregão Eletrônico nº 01/2020).
Então não espere para ver quais são as próximas licitações.
Acesse o site paineldecompras.economia.gov.br/ata-preços e verifique quando irá vencer o registro de preço daquela licitação que tanto lhe interessa.
E para saber mais sobre as próximas licitações que estão por vir, continue nos acompanhando nas redes sociais:
Por Diego Henrique Furtado.
